Blumenau passa a exigir vacinação em dia para matrícula na rede de ensino

Medida vale também para quem quer acessar programas assistenciais e habitacionais.

A partir de agora, pais ou responsáveis que pretendem realizar a matrícula ou rematrícula de seus filhos nas unidades da rede municipal de ensino (EBMs e CEIs) precisam comprovar que a criança ou o adolescente está com a vacinação em dia. A obrigatoriedade também abrange famílias que queiram acessar programas assistenciais e habitacionais do município de Blumenau. A medida foi oficializada pelo prefeito Mário Hildebrandt nesta terça-feira, dia 7, por meio de Decreto nº. 11.869. Realizado durante a reunião mensal com diretores escolares, o evento de assinatura contou com a participação de secretários municipais e representantes do Rotary Distrito 4650.

A determinação tem como objetivo elevar as coberturas vacinais e garantir que crianças e adolescentes estejam imunizadas contra doenças infecciosas, evitando surtos e o ressurgimento de enfermidades já erradicadas, como o sarampo. Em Blumenau, por exemplo, a taxa de cobertura da vacina tríplice viral, que combate, além do sarampo, a caxumba e a rubéola, regrediu de 88% para 79% entre 2016 e 2017. Portanto, os pais ou responsáveis, no ato da matrícula em unidades de ensino ou adesão em programas assistenciais e habitacionais da Prefeitura, devem apresentar um atestado de regularidade da situação vacinal das crianças e adolescentes, emitido pelo AG ou pela ESF de referência, para garantir o acesso ao serviço ou benefício.

Na ocasião, o prefeito Mário Hildebrandt alertou sobre a queda das taxas de imunização em todo o país. “A legislação nacional hoje é absolutamente clara sobre a obrigação dos pais em relação a esse tema. Eles precisam vacinar os seus filhos. Pelo bem de todos, em especial daquelas crianças e adolescentes que acabam sendo vítimas da omissão de seus pais, estamos reforçando essa medida aqui na cidade”.

O secretário de Promoção da Saúde, Marco Antônio Bramorski, também demonstrou preocupação com o tema e enfatizou a importância da medida adotada em Blumenau. “Há pouco tempo, o Ministério da Saúde divulgou que 2017 foi o ano de menor cobertura vacinal em crianças nos últimos 16 anos. Paralelamente a isso, estamos vendo doenças que não tínhamos mais e estão próximas das nossas fronteiras, como o sarampo”.

Com a assinatura do decreto, a secretária de Educação, Patrícia Lueders, destacou o fato de que as cerca de 35 mil crianças e adolescentes que estudam na rede municipal de ensino ficarão imunes às doenças. “Muito me incomodava quando recebíamos o xerox da caderneta de vacinação e nós olhávamos para o documento e não tínhamos condição nem competência para dizer que aquela criança estava com a vacina em dia. Nós apenas colocávamos essa declaração junto à documentação da criança, de uma forma que não era obrigatória, a matrícula era feita”.

Campanha de Vacinação contra a Poliomelite e o Sarampo
Iniciada nesta segunda-feira, dia 6, nas unidades de saúde com salas de vacina, é destinada para crianças com idade entre um ano a quatro anos, 11 meses e 29 dias. Até o dia 31 de agosto, a meta é imunizar pelo menos 95% das 15.490 crianças inseridas nessa faixa etária em Blumenau. O “Dia D” de mobilização da campanha está marcado para o dia 18, um sábado.

Com o objetivo de reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem, do sarampo e da rubéola, o Ministério da Saúde adotou como estratégia a imunização indiscriminada, ou seja, todas as crianças que se enquadram, mesmo as que estejam com a caderneta em dia, devem ser vacinadas. Com relação ao sarampo, somente estão dispensadas da aplicação crianças que receberam a vacina tríplice viral a menos de 30 dias, mas isso não exclui a necessidade de que elas sejam imunizadas contra a poliomelite.

Assessor de comunicação: Felipe Elias