Prefeito de Blumenau anuncia primeira etapa da reforma administrativa

Segunda parte da reforma deve ser anunciada no final do mês de março.

Com o objetivo de diminuir gastos públicos e garantir maior eficiência no atendimento à comunidade, o prefeito Mário Hildebrandt convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 8, no Salão Nobre, para anunciar a primeira e mais complexa etapa de uma reforma administrativa na Prefeitura de Blumenau. O Chefe do Executivo determinou a exoneração de 75 cargos comissionados e corte de funções gratificadas da Companhia Urbanizadora de Blumenau, a URB. Além disso, nos próximos dias os mais de 500 funcionários serão desligados e começam a receber os direitos trabalhistas e indenizações.

Empresa de economia mista, a URB tem a Prefeitura de Blumenau como acionista majoritária. Os contratos com a Urbanizadora, entretanto, tem se mostrado ineficientes à comunidade e onerosos ao poder público. “Não podemos mais compactuar com essa situação que vem sendo registrada nos últimos anos. Por isso estamos iniciando um processo de contratação de empresas em caráter emergencial para que retomem os trabalhos de manutenção na cidade”, explica o prefeito.

A Companhia

Criada pela Lei Municipal nº 1.735, de 25 de maio de 1971, e oficializada na Junta Comercial na mesma data, a URB é uma empresa de economia mista e durante décadas teve um importante papel atendendo às demandas da Prefeitura de Blumenau nas áreas de pavimentação, construção civil, limpeza e manutenção das ruas da cidade.

Nos últimos anos a Urbanizadora vêm enfrentando uma série de dificuldades financeiras, como prejuízos contínuos, maquinário defasado, baixa produção e alto número de profissionais afastados.

No último mês de fevereiro, a URB registrou atrasos no pagamento do Vale Alimentação e em parte dos salários dos funcionários. Além disso, calcula-se que em, no máximo três meses, o pagamento de direitos trabalhistas também seria afetado. “Com isso, teríamos a necessidade de realizar novos aportes de recursos para a URB, o que geraria um problema com o fluxo de caixa da Prefeitura, afetando os serviços prestados à comunidade e colocando em risco a folha de pagamento dos servidores municipais”, argumenta Mario Hildebrandt.

Tais dificuldades vêm sendo remediadas com constantes aportes por parte da Prefeitura de Blumenau. Em 2013, por exemplo, o aporte foi de R$ 300 mil. Três anos mais tarde, em 2016, o valor passou para R$ 1,9 milhão e em 2018 chegou à R$ 4 milhões. Sem medidas imediatas, a projeção é de que o valor do aporte em 2020 possa chegar à R$ 20 milhões, custo duas vezes superior ao empenhado na reurbanização da Rua Bahia, por exemplo. Além disso, os valores também poderiam ser destinados a investimentos essenciais em áreas como saúde e educação.

Reforma Administrativa
A primeira etapa da reforma administrativa, apresentada nesta sexta-feira inclui ações imediatas e de curto prazo para garantir a redução de custos e otimização dos serviços de manutenção na cidade.

Entre as ações está a demissão dos comissionados e corte nas funções gratificadas. Uma equipe de intervenção também será criada para efetivar o deslizamento dos servidores efetivos da Urbanizadora, que terão todos os direitos trabalhistas, inclusive seguro desemprego, assegurados. Os servidores que atuam diretamente nas ruas, também serão indicados às empresas que serão contratadas a fim de facilitar as recolocações no mercado de trabalho.

Uma auditoria externa para detalhar a situação dos passivos e cuidar da extinção da empresa também está sendo contratada a fim de garantir mais transparência ao processo.

Além disso, os contratos até então executados pela URB para serviços como limpeza, manutenção e zeladoria serão, em um primeiro momento, contratados em caráter de urgência junto à iniciativa privada. O objetivo é que os serviços sejam normalizados já no mês de abril.