Os Artesãos podem fazem cadastro para carteira profissional aqui em Blumenau

Avaliação dos profissionais blumenauenses será no dia 5 de fevereiro, na sede da Ammvi.

A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) fará na próxima terça-feira, dia 5 de fevereiro, das 9h às 12h e das 13h às 16h, a avaliação para confecção da Carteira Nacional do Artesão. O cadastramento dos profissionais ocorrerá na sede da Ammvi (Rua Alberto Stein, 466, na Velha) por ordem de chegada. O processo pode demorar, pois o avaliador terá documentos a preencher, como também deverá avaliar os trabalhadores. A Fundação Cultural de Blumenau (FCBlu), como integrante do colegiado de cultura da associação, auxilia no processo de divulgação do processo de inscrições que devem ser feitas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScsig03I1dXacp1Y6I3SJv63H-uYFqd7Jtko4sfQUCVLu0sgA/viewform.

A Carteira Nacional do Artesão é emitida pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato e com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB). O documento é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.

A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), cujo propósito é fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo. Não é necessário estar filiado a nenhuma associação de artesãos para obter a carteira.

Saiba mais
Requisitos para a obtenção da carteira
- Ser maior de 16 anos
- Para estrangeiros, apresentação do visto de permanência no país
- Apresentar três peças prontas - de cada matéria-prima/técnica adotada e foto com qualidade de cada peça
- Uma foto 3x4 colorida/recente, sem rasura
- Fotocópia do comprovante de residência (ou a declaração de residência, anexa, preenchida)
- Fotocópia da carteira de identidade e do CPF
- No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio (Funai)
- Fazer o artesanato in loco. Se não for possível confeccionar o artesanato in loco por falta de alguma máquina, deve-se trazer vídeo mostrando como é a confecção do produto

Vantagens
- Identidade profissional
- Isenção do ICMS dentro do Estado
- Facilidades de acesso a microcréditos
- Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários
- Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais
- Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato
 

Por: Sérgio Antonello