Vereadores aprovam divulgação da lista de espera de consultas, exames e cirurgias em Blumenau

 A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (29), um projeto de lei que busca dar mais transparência ao sistema de saúde em Blumenau. A proposta, de autoria do vereador Bruno Win (NOVO), propõe a divulgação da lista de espera atualizada de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas nas unidades de saúde do município para que – dessa forma – qualquer cidadão consiga acompanhar o andamento da sua solicitação.

A ideia é garantir que essa relação seja organizada de acordo com a especialidade médica, contendo as iniciais do nome do paciente, sua posição na fila, seu estado clínico, além da data de solicitação e de previsão para o atendimento.

De acordo com o vereador Bruno Win, a intenção é fazer um verdadeiro raio-x da situação da saúde em Blumenau, pois há relatos de pessoas que estão há nove anos na fila de espera. Dessa forma, o projeto prevê também divulgar o número de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas solicitadas, aguardando atendimento ou concluídas, nas unidades de saúde do município.

“O que existe hoje é um sistema, gerido pelo governo do estado, que mostra as informações da posição na lista de espera que somente é acessado com o CPF de uma pessoa que já está na fila, mas que o projeto propõe uma lista acessível a qualquer cidadão, preservando os dados sensíveis dos pacientes”, explicou o vereador autor. Acrescentou que esse registro público vai servir como um mecanismo de fiscalização e cobrança ao Executivo a respeito do andamento das filas de espera, não só para os cidadãos, mas também para a imprensa.

Ao justificar seu voto favorável, o vereador Flávio Linhares – Flavinho (PL) ressaltou que as filas estão em constante mudança por motivos de ordem judicial, agravamento do quadro de saúde dos pacientes, entre outros e, por isso, ressaltou que essas questões devem ser comunicadas para que a população compreenda o andamento das filas.

Os vereadores Adriano Pereira (PT), Almir Vieira (Progressistas) e Diego Nasato (NOVO) também justificaram seus votos favoráveis apoiando a iniciativa e relatando que recebem muitos depoimentos de cidadãos que esperam há muitos anos por procedimentos cirúrgicos. Assista aqui a discussão do projeto.

A proposta foi aprovada em segunda votação e ainda precisa ser votada em redação final na Casa para seguir para sanção do prefeito. Se sancionada, a lei terá um prazo de 90 dias após a data de sua publicação para entrar em vigor.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Fotos: Rogério Pires | Imprensa CMB