Procon encerra fiscalização em hotéis e pousadas em Blumenau

No início de outubro, 18 hotéis e pousadas do município foram fiscalizados pelo Procon de Blumenau com o objetivo de garantir que não sejam feitas cobranças abusivas durante a 36ª Oktoberfest Blumenau. Segundo o coordenador do órgão, André Moura da Cunha, em todos os estabelecimentos visitados não foram encontradas irregularidades em desacordo com o Código Defesa do Consumidor.

“A fiscalização serviu para melhor garantir entretenimento adequado ao turista que visita nossa cidade na Oktoberfest, assim como ofertar serviços e produtos com perfeita satisfação ao consumidor em geral. As pousadas e hotéis estão fazendo a parte deles”, diz André.

O coordenador reforça também à comunidade que o órgão de defesa do consumidor vai estar atento durante o período da festa. Segundo ele, embora não exista na legislação nada que estipule um valor máximo ou mínimo e o mercado de uma maneira geral é guiado pela livre iniciativa, o estabelecimento deve seguir algumas normas, e aumentos abusivos não são aceitáveis, conforme previsto artigo 39 do Código Defesa do Consumidor.

Por: Joni César